Alvará e Habite-se não encerram sua obra — e podem acionar a Receita Federal

Muita gente acredita que, com o Alvará e o Habite-se, está tudo resolvido.

Mas é justamente a partir desses documentos que a Receita Federal passa a acompanhar a obra.

E é aí que começam os problemas.

O que pouca gente sabe

As Prefeituras informam à Receita que a obra existe.

A partir disso, o órgão verifica se ela foi corretamente regularizada.

Se não foi, você pode receber um aviso — ou até uma cobrança direta.

O risco de ignorar

Quando a obra não está regularizada, podem surgir:

• Cobrança de INSS

• Multas elevadas

• Juros

• Dificuldades na venda ou financiamento

Quanto mais tempo passa, maior o problema.

Isso vale até para obra simples

Mesmo quem construiu para uso próprio pode ter obrigação.

A Receita não diferencia se é para morar, vender ou investir.

O que fazer agora

Antes de pagar qualquer valor ou ignorar o problema, o ideal é verificar se:

• a cobrança está correta

• há possibilidade de redução

• a obra está devidamente regularizada

Conclusão direta

O maior erro não é ter INSS a pagar.

É não saber se o valor está correto — e descobrir isso tarde demais.

Resolva isso antes que vire problema

Fazemos uma análise da sua obra e mostramos exatamente o que precisa ser feito.

👉 Fale com a gente e evite prejuízos.