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Por Fred Durand
Se você vai comprar um imóvel, precisa saber disso:
É possível registrar o imóvel mesmo com dívidas — inclusive débitos relacionados ao INSS da obra.
E é aí que mora o risco.
Muita gente acredita que, se o imóvel foi registrado em cartório, está tudo regular.
Mas o registro não garante isso.
O que mudou
Hoje, o cartório não pode mais exigir certidões negativas de débito (como CND ou CPEN) para registrar ou averbar escrituras de compra e venda de imóveis.
Na prática:
O imóvel pode ser registrado mesmo com pendências
O cartório não pode barrar o registro por causa de dívidas
O problema começa depois
O registro sai normalmente.
Mas isso não significa que a obra esteja regular.
Ou seja:
Você compra
Registra
E só depois descobre um problema.
O ponto crítico: INSS da obra
Esse é um dos riscos mais ignorados na compra de imóveis.
Se a obra não estiver regularizada perante o INSS:
Pode existir débito vinculado à construção
Essa dívida pode ser cobrada com juros e multas
E, dependendo do caso, pode gerar complicações para o imóvel — e também para o comprador
O erro mais comum
Na maioria das compras, o comprador:
Confere a matrícula
Confere a escritura
Mas não verifica a situação da obra no INSS.
E isso pode esconder um passivo relevante.
Como se proteger antes de comprar
Antes de fechar negócio, é essencial verificar:
Se a obra foi regularizada no INSS
Se existem pendências ou débitos
Se há risco de cobrança futura
Esse cuidado pode evitar prejuízos significativos.
Resumo direto
Registro não é sinônimo de regularidade.
Se tem obra, o INSS precisa ser verificado.
👉 Antes de comprar, analise bem e evite prejuízos.
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