Por Fred Durand
O ARO (Aviso de Regularização de Obra) é um sinal claro de que a Receita Federal identificou sua obra e já iniciou o processo de cobrança do INSS.
A Receita cruza dados enviados pelas Prefeituras (Alvará e Habite-se). Se o sistema não identifica a regularização espontânea, o ARO é emitido automaticamente.
Cálculos automáticos: A Receita utiliza estimativas padronizadas que, geralmente, são bem mais altas do que o custo real da sua obra.
Pagamento indevido: Sem uma revisão técnica, você paga o valor máximo sugerido, ignorando descontos e reduções que são seus por direito.
Benefícios ocultos: Existem regras que diminuem o imposto, mas elas não são aplicadas automaticamente; você precisa saber como ativá-las.
O resultado: Com a estratégia certa, você evita gastos desnecessários e regulariza seu imóvel pelo menor valor legal possível.
Deixar o aviso de lado pode transformar uma pendência em um problema grave:
Cobrança judicial do INSS;
Multas elevadas e juros crescentes;
Travamento na venda ou bloqueio no financiamento.
Quanto antes você agir, menor será o impacto financeiro.
Antes de pagar qualquer guia, é fundamental:
Verificar se os cálculos da Receita estão corretos;
Analisar todas as possibilidades legais de redução;
Regularizar a obra pelo caminho técnico mais econômico.
O ARO não é uma multa, mas um alerta crítico. O erro é agir sem análise ou ignorar o prazo.
Resolva isso com segurança
Analisamos seu aviso e mostramos exatamente como agir.
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